Categoria: Leis Municipais
Publicado em 12 de dezembro de 2020
Institui o Plano Diretor de Desenvolvimento (PDD) do município de Araricá e dá outras providências.
Categoria: Códigos
Publicado em 8 de julho de 2019
Esta Lei rege as regras gerais e específicas a serem seguidas no projeto, construção, uso e manutenção de edificações, sem prejudicar o disposto nas legislações estadual e federal pertinentes, no âmbito de suas respectivas competências.
Categoria: Decretos
Publicado em 19 de maio de 2017
Aprova o Plano Municipal de Saneamento Básico de acordo com o Consórcio Pró-Sinos, regulamentados através das leis nº 575/2007 e nº 1281/2015.
Categoria: Portarias
Publicado em 6 de junho de 2016
Designa Belenice Adelaide Backes, provisoriamente como Pregoeira.
Categoria: Portarias
Publicado em 6 de junho de 2016
Designa Juliana Maria Kautzmannprovisoriamente como Presidente da Comissão Permanente de Licitações.
Categoria: Leis Municipais
Publicado em 23 de junho de 2015
Aprova o Plano Municipal de Educação 2015/2025 do município de Araricá/RS.
Categoria: Planos Municipais
Publicado em 23 de setembro de 2010
Reestrutura os quadros de cargos e funções públicas do município, estabelece o Plano de Carreira dos Servidores e dá outras providências.
Categoria: Leis Municipais
Publicado em 9 de setembro de 2010
Esta Lei institui o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Araricá - RS.
Categoria: Códigos
Publicado em 16 de agosto de 2002
Esta Lei institui as medidas de polícia administrativa, a cargo da municipalidade, relativas ao meio ambiente, à saúde, à ordem, e à segurança públicas, aos bens do domínio público e ao funcionamento de estabelecimentos em geral.
Categoria: Planos Municipais
Publicado em 10 de julho de 2001
O Plano Diretor de Desenvolviment, abrangendo a totalidade do território, é o instrumento básico e estratégico da política de desenvolvimento, controle e expansão do Município de Araricá e integra o processo de planejamento municipal.
