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Notícias

Edital de convocação de audiência pública sobre o Plano Diretor


Data de publicação: 25 de julho de 2023
Fotos: Divulgação


Responda o formulário e contribua para as definições 

A prefeitura de Araricá através do Conselho Municipal da Cidade torna público o EDITAL DE CONVOCAÇÃO, pelo qual exorta a comunidade local a participar do ato, bem como de apresentar contribuições para alteração do Plano Diretor Municipal conforme segue:

Data: 01/08/2023

Horário: 19h

Local: Centro Municipal de Cultura

As contribuições ocorrem mediante participação no formulário disponível no link: https://forms.gle/ZbeBLL6ADnzEoEmS7 ou em formulário próprio, a ser solicitado junto ao Protocolo Geral da Prefeitura.

Interessados em se manifestar viva voz durante a audiência, devem se inscrever antecipadamente no dia do ato público até o primeiro intervalo da solenidade na Secretaria do Centro de Cultura. Conforme a ordem, não será permitida manifestação sem inscrição prévia.

Cada participante previamente inscrito terá direito ao uso da palavra pelo prazo máximo de 2 minutos por uma única vez, cabendo ao Presidente estabelecer o fluxo das manifestações por ordem de inscrição. A manifestação de viva voz somente poderá referir-se sobre o objeto da audiência pública.

As contribuições recebidas durante a realização da audiência pública, serão registradas pela secretaria da mesa. De modo especial estas serão fundamentadas e justificadas, e acompanhados de textos alternativos ou substitutivos, quando envolverem sugestões de inclusão/alteração parcial ou total sobre a matéria objeto.

O teor das alterações estão descritos no anexo abaixo.





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