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Emissor Nacional da NFS-e
Acesso para emissão e gerenciamento das Notas Fiscais de Serviço Eletrônicas.
Categoria: Leis Municipais
Publicado em 8 de setembro de 2026
Fica estabelecido pelo Código, consolidando a legislação tributária do Município, observados os princípios e normas gerais estabelecidas na Constituição Federal e no Código Tributário Nacional (Lei Federal nº 5.172), de 25 de outubro de 1996).
Categoria: Planos Municipais
Publicado em 1 de setembro de 2026
Fica aprovado o Plano Municipal de Educação, com vigência por 10 (dez) anos, a contar da publicação desta Lei, na forma do Anexo com vistas ao cumprimento do disposto no Plano Nacional de Educação, aprovado pela Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014.
Publicado em 28 de agosto de 2026
Conheça os serviços públicos municipais e saiba como acessá-los.
Publicado em 21 de agosto de 2026
Referencial da Computação na Educação Básica de Araricá
Categoria: Leis Municipais
Publicado em 20 de agosto de 2026
EDITAL DE CHAMAMENTO E REGULAMENTO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO 2027
Categoria: Planos Municipais
Publicado em 18 de agosto de 2026
Plano Municipal de Assistência Social
Publicado em 6 de agosto de 2026
Programação Anual 2025
Publicado em 6 de agosto de 2026
Programação Anual - 2026
Categoria: Planos Municipais
Publicado em 6 de agosto de 2026
PMS 2026/2029
Publicado em 5 de agosto de 2026
RAG 2025
Categoria: Portarias
Publicado em 10 de julho de 2026
Nomeação coordenador
Categoria: Leis Municipais
Publicado em 10 de julho de 2026
Edital de leilão
Categoria: Portarias
Publicado em 9 de julho de 2026
Nomeia Coordenador Defesa Civil
Categoria: Decretos
Publicado em 4 de julho de 2026
DISPÕE SOBRE A GESTÃO DEMOCRÁTICA NO ENSINO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Categoria: Planos Municipais
Publicado em 4 de julho de 2026
PLANO DE AÇÃO - Secretaria Municipal de Educação de Araricá – 2025
Publicado em 4 de julho de 2026
REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO E O CONTROLE DO DIÁRIO DE BORDO DA FROTA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARARICÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 4 de julho de 2026
REGULAMENTA A ENTREGA DE DOCUMENTAÇÃO AO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS.
Publicado em 4 de julho de 2026
Regulamenta o recebimento de visitantes nas unidades escolares da Rede Municipal de Ensino de Araricá
Publicado em 4 de julho de 2026
Computação na Matriz Curricular das Escolas Municipais de Araricá
Publicado em 4 de julho de 2026
Regimento da Educação de Jovens e Adultos (EJA) da rede pública municipal de ensino de Araricá
Publicado em 4 de julho de 2026
Diretrizes para a Implementação do Turno Integral na rede pública municipal de ensino de Araricá
Publicado em 4 de julho de 2026
Regulamento do Transporte Escolar Municipal de Araricá
Publicado em 4 de julho de 2026
Regulamento da Educação Infantil do Município de Araricá
Publicado em 4 de julho de 2026
Regimento Interno do Ensino Fundamental II - Anos Finais da rede pública municipal de ensino de Araricá
Publicado em 4 de julho de 2026
Regimento Interno do Ensino Fundamental I - Anos Iniciais da rede pública municipal de ensino de Araricá
Publicado em 4 de julho de 2026
PROMOÇÃO DA EQUIDADE RACIAL NAS ESCOLAS DE ARARICÁ
Publicado em 4 de julho de 2026
Inclusão nas Escolas de Araricá
Categoria: Decretos
Publicado em 4 de julho de 2026
Normativa que Institui a Escola das Adolescências no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Araricá
Categoria: Planos Municipais
Publicado em 13 de julho de 2023
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